1. Quem somos

Estes Termos regulam o uso do site https://turmadabelanino.app, do aplicativo e dos conteúdos digitais oferecidos por Turma da Bela, que atua comercialmente como “Turma da Bela” (“nós”). Ao usar nossos serviços, você contrata diretamente conosco. Contato: contato@turmadabelanino.app · WhatsApp (11) 99387-5866.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, assinar um plano ou continuar usando o app, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se você é responsável por uma criança, confirma ter idade legal e autoridade para aceitar estes Termos em nome da família; se contrata em nome de uma escola ou empresa, confirma ter poderes para obrigá-la.

3. O que oferecemos

Livros digitais, jogos, atividades e ferramentas de educação financeira infantil, acessíveis por navegador. Parte do conteúdo é gratuita e parte depende de assinatura ativa. Podemos incluir, alterar ou remover conteúdos e funcionalidades ao longo do tempo.

4. Conta e credenciais

Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

5. Uso permitido e uso indevido

Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o serviço dentro do plano contratado. É proibido:

  • usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou de spam;
  • violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou nossos;
  • interferir na segurança do serviço (malware, varreduras, tentativas de invasão, raspagem de dados);
  • fazer engenharia reversa, revender, redistribuir ou contornar limites técnicos e o controle de acesso pago;
  • compartilhar arquivos, PDFs ou credenciais fora do seu núcleo familiar (ou da turma contratada, no plano Escola).

6. Propriedade intelectual

Personagens, ilustrações, textos, áudios, vídeos, marca, software e documentação são de nossa titularidade ou licenciados a nós, e permanecem nossos. Nada nestes Termos transfere propriedade a você.

7. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podem ocorrer manutenções, indisponibilidades e falhas de terceiros. Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica e de comercialização.

8. Assinaturas, pagamentos e impostos

As assinaturas são mensais e renovam automaticamente até que sejam canceladas. O processamento de pagamentos, faturamento, cobrança de impostos, emissão de recibos, cancelamentos e reembolsos é conduzido pelo nosso revendedor online, conforme os Termos de Compra aplicáveis. Você pode cancelar a qualquer momento pela página Minha assinatura, mantendo o acesso até o fim do período já pago. Reembolsos seguem nossa Política de Reembolso (30 dias).

9. Revendedor e Merchant of Record

Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders. Paddle provides all customer service inquiries and handles returns.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação relevante destes Termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Encerrado o acesso, o conteúdo pago deixa de ficar disponível e seus dados são tratados conforme o Aviso de Privacidade.

11. Limitação de responsabilidade

Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou perda de reputação. Nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Nada aqui exclui responsabilidade por dolo, fraude, morte ou dano pessoal quando a lei não permitir a exclusão, nem direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Indenização

Você nos indeniza por reclamações decorrentes do uso ilegal do serviço, de conteúdos que enviar e de violações destes Termos.

13. Alterações, cessão e força maior

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail. Você não pode ceder este contrato sem nosso consentimento; podemos cedê-lo em caso de reorganização societária. Não respondemos por descumprimentos causados por eventos fora do nosso controle razoável.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

15. Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos: contato@turmadabelanino.app ou WhatsApp (11) 99387-5866. Veja também a página de contato.