1. Quem é o controlador
Turma da Bela, que atua comercialmente como “Turma da Bela”, é a controladora dos dados pessoais tratados no site https://turmadabelanino.app e no aplicativo — ou seja, decide as finalidades e os meios do tratamento, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Contato: contato@turmadabelanino.app · WhatsApp (11) 99387-5866.
2. Quais dados coletamos e por quê
- Cadastro (e-mail, senha criptografada, nome do responsável): criar e manter a conta e dar acesso ao conteúdo — base legal: execução de contrato.
- Perfil da criança (apelido, idade aproximada, progresso nos livros e jogos): personalizar a experiência e mostrar o progresso ao responsável — base legal: execução de contrato, com consentimento do responsável.
- Dados de assinatura (status, plano, datas do período): liberar o conteúdo pago — base legal: execução de contrato.
- Mensagens de suporte (e-mail, WhatsApp, formulários): atender você — base legal: execução de contrato e legítimo interesse.
- Dados técnicos e de uso (endereço IP, identificadores de dispositivo, páginas acessadas, registros de erro): segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto — base legal: legítimo interesse.
- Obrigações legais (registros fiscais e de acesso): cumprir a lei — base legal: obrigação legal.
Não pedimos dados sensíveis e não coletamos dados de pagamento: cartões e dados de cobrança são tratados diretamente pelo processador de pagamentos.
3. Crianças
O app é feito para crianças, mas as contas são criadas e controladas por pais, responsáveis ou escolas. Coletamos o mínimo possível sobre a criança e nunca exibimos publicidade comportamental. O responsável pode, a qualquer momento, revisar, corrigir ou excluir o perfil infantil.
4. Com quem compartilhamos
- Fornecedores de tecnologia (hospedagem, banco de dados, autenticação, e-mail, análise de uso), como operadores, apenas para prestar o serviço.
- Merchant of Record (Paddle), para venda dos planos, gestão de assinaturas, pagamentos, conformidade fiscal e emissão de faturas.
- Consultores profissionais (jurídico e contábil), quando necessário.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
5. Transferências internacionais
Alguns fornecedores estão fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias contratuais adequadas de proteção de dados, compatíveis com a LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto a conta existir e, depois disso, apenas pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa em processos (em regra, até 5 anos para registros de cobrança). Encerrado o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Basta escrever para contato@turmadabelanino.app; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas: criptografia em trânsito, senhas armazenadas com hash, controle de acesso por usuário e regras de autorização no banco de dados, além de registros de auditoria.
9. Cookies
Usamos cookies e armazenamento local essenciais (sessão de login, preferências e progresso) e, de forma limitada, de análise para entender o uso e melhorar o produto. Não usamos cookies de publicidade. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador — os essenciais são necessários para o app funcionar.
10. Alterações
Podemos atualizar este aviso. Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail. Veja também os Termos e Condições e a Política de Reembolso.